Contudo, o fato do senhor deter sido punido usando demissãeste poderá ensejar na sua própria eliminaçãeste do concurso na fase do investigaçãeste social. Isso porque, a demissãeste será considerada fato desabonador da sua própria conduta.
O fato de o candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a sua própria eliminação na fase de investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste A cerca de o tema:
Se ele for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo de que a elimine do concurso.
O Superior Tribunal de Justiça possui inúmeros precedentes pelo sentido de de que o candidato indiciado em inqufoirito policial ou condenado em sentença penal sem trânsito em julgado não pode ser eliminado do concurso público com base nessas circunstâncias.
Diante disso, gostaria do saber se o fato qual relatei é caso do eliminação na fase investigatória da vida pregressa em destemido concurso?
Pelo seu caso, a existência do dÃvidas nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua própria eliminaçãeste. Assim, inicialmente, não vislumbro a eventualidade da tua eliminaçãeste em concurso público, a existência do dÃvidas ou protestos não podem vir a acarretar na eliminação por candidato do concurso:
Eliminar o candidato na fase do investigaçãeste social devido ao cometimento por crimes por parentes ou vizinhos próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunçãeste por inocência:
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, nãeste Pode vir a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOção do candidato.
ESTES crité especialmenterios por investigação da vida pregressa possui um largo campo por atuação, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.
No instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter sua eliminação pela via administrativa e judicial.
A investigação social visa visite aqui apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.
Nesse sentido, pelo instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, o que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter sua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÃCIA FEDERAL. CANDIDATO EXCLUÃDO. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. ABSOLVIÇÃO JUDICIAL EM AÇÕES PENAIS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I – É dever da Administraçãeste respeitar as normas do concurso, notadamente aquelas qual se referem à investigaçãeste social do candidato, aà incluÃda a por essencia criminal. II – Não havendo sentença condenatória transitada em julgado, o princÃpio da presunção do inocência resta maculado, ante a eliminação de candidato a cargo público, ainda na fase por investigaçãeste social do certame, por ter sido verificada a existência de inqufoirito ou ação penal em curso à época.
1. A mera instauração do inqué especialmenterito policial ou de proceder penal contra o cidadãeste nãeste Têm a possibilidade de implicar, em fase de investigação social de concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, sendo necessário para a configuraçãeste por antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenação. Jurisprudência.